O artigo a seguir, denominado OAB DIGITAL: conquista da advocacia paraibana é de autoria do secretário-geral da OAB-PB, Geilson Salomão e foi publicado na edição do dia 20 de fevereiro de 2008, do Jornal Correio da Paraíba, na página B6.

"Por determinação do Presidente da OAB/PB, José Mário Porto Junior, tive a honra e o privilégio de coordenar um dos projetos mais importantes para a instituição em 2008: O OAB DIGITAL.

Trata-se de uma importante ferramenta que o advogado utilizará no seu exercício profissional. Através deste sistema, ele receberá todas as suas publicações diárias no seu endereço eletrônico gratuitamente. A implantação deste projeto faz parte de um processo de aperfeiçoamento tecnológico conduzido pela OAB/PB, especialmente ao lado da certificação digital.

Entretanto, para o adequado funcionamento do OAB DIGITAL, o advogado precisa aderir ao sistema, acessando a home page da OAB/PB (www.oabpb.org.br). Nele, informará o número da OAB, o CPF e o RG. Quando confirmar a adesão, ele indicará o endereço eletrônico que deseja receber suas publicações. A partir daí, o advogado receberá as publicações com seu nome, o número da OAB, o conteúdo, as partes, o número do processo e a data da respectiva publicação, lembrando, sempre, que as publicações não tem caráter oficial, mas apenas informativo.

Sem dúvida, o maior benefício para a advocacia consistirá no acesso a informação segura. Como nós advogados sempre trabalhamos premidos por prazos, teremos a garantia de acesso ao conteúdo dos despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos em tempo real e de forma pormenorizada. Por outro lado, é inegável o aspecto de comodidade. Nos sistemas tradicionais, o advogado necessita identificar as publicações no diário da justiça, seja através de um profissional habilitado ou mediante a contratação de serviços de clipping. E, finalmente, o elemento econômico. A OAB proporcionará ao advogado o serviço de forma gratuita. Portanto, com esta economia ou redução de gastos, o advogado poderá reinvestir em seu escritório ou ampliar sua margem de lucratividade.

No âmbito do estado da Paraíba, teremos as publicações da Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça trabalhista e Justiça Eleitoral. No Diário da Justiça da União, os advogados terão acesso as publicações no STF, STJ, TST, TSE e STM.

No Brasil, este sistema só foi implantado nos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sempre em convênio com a OAB. No nordeste, a OAB/PB é pioneira. Contudo, o aspecto mais importante que nos distingue das demais OAB’s é o caráter de gratuidade. Aqui na Paraíba o advogado não terá ônus financeiro algum.

E mais! O advogado mais carente que não possui terminal de computador não será excluído do sistema. A propósito, o Presidente José Mário Porto Junior teve uma preocupação fundamental em garantir a denominada inclusão digital. O OAB DIGITAL permite que qualquer advogado, mesmo sem computador próprio, possa ter acesso as suas publicações de qualquer lugar do mundo. Basta fazer a adesão na home page da OAB/PB. Mesmo os colegas que laboram nas comarcas mais distantes, podem se dirigir as salas de advogados e identificar suas publicações diárias. A única distinção é que estes não terão a comodidade de receber em seus endereços eletrônicos particulares. Com isso, a abrangência do OAB DIGITAL é plena, pois atinge a todos os colegas indistintamente.

Observa-se, pois, que a OAB/PB vem atuando diretamente para valorizar o advogado, fortalecendo-o no dia-a-dia e proporcionando acesso a serviços indispensáveis ao exercício de sua profissão. Nesta gestão, o advogado testemunha que o pagamento de sua anuidade é revertido em seu próprio benefício."

Geilson Salomão
Secretário Geral da OAB/PB